MILITAR CIDADÃO - O militar e a política

Em cada ano eleitoral surgem diversas questões a respeito da situação dos militares que aspiram a qualquer cargo eletivo. Daí a jurisprudência que se segue a cada pleito, buscando assentar as inconformações que se instalam. Efetivamente é curiosa e específica a condição dos militares em relação ao Direito Eleitoral, o que enseja os mais variados debates. Levantar e analisar os principais ângulos desses debates é o objetivo deste trabalho como uma contribuição ao estudo do Direito Eleitoral.

Os militares e a inscrição eleitoral O alistamento eleitoral dos militares atingiu, desde a Constituição de 1988, a sua fase de maior liberalidade, permanecendo apenas a restrição quanto aos conscritos (recrutados, alistados), nos termos do artigo 14, § 2º, da Constituição Federal, verbis: Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Conheça as regras do Judô: golpes, história e todas as suas técnicas

O judô é um esporte de origem japonesa do século XVII. É considerado uma arte marcial e pode ser praticado tanto por homens quanto mulheres. Não há objetos para essa prática, apenas o uso do próprio corpo. É necessário, entretanto, que haja uma vestimenta adequada. O nome de tal vestimenta é judogui e é composto por três peças: Um casaco, de nome wagui, uma calça, de nome shitabaki, e uma faixa, de nome obi. O objetivo principal dessa prática, como modalidade esportiva, a conquista de pontos, feita ao levar o oponente ao chão e imobilizá-lo, fazendo com que suas costas ou seus ombros permaneçam tocando o tatame durante 30 segundos. O judô atualmente é uma modalidade dos Jogos Olímpicos. A entidade de âmbito global responsável pela promoção e fiscalização e eventos, bem como a manutenção de regras desse esporte é a IJF, Federação Internacional de Judô. As faixas do judô As chamadas graduações do judô consistem na classificação do judoca de acordo com seu desempenho físico e pessoa...

Regras do Triatlo: tudo sobre treinamento e história do triathlon

O triatlo (triathlon) é uma modalidade esportiva que surgiu na cidade de San Diego na década de 1970. Tal evento atlético consiste na combinação de três provas, que, de acordo com as regras, devem ser realizadas consecutivamente e sem interrupção pelos competidores. Na maioria dos eventos esportivos atuais, o triatlo denomina um conjunto de práticas composto por natação , ciclismo e corrida . Pode ser praticado tanto por homens quanto mulheres, em e Os objetos utilizados variam de acordo com a modalidade em questão. Na natação, por exemplo, são usados equipamentos que garantam maior eficiência no deslizamento sobre a água, como toucas e óculos adequados. No ciclismo, por sua vez, é usada uma bicicleta apropriada, bem como equipamentos que garantam a segurança do participante. O objetivo principal de uma equipe em tal esporte é conseguir executar todas as tarefas em um tempo menor que os demais competidores. As principais organizações de triatl...

PRESBITERIANOS NO BRASIL

INTRODUÇÃO A leitura do Portal IPB História será de grande valia para aqueles que desejam conhecer mais de perto a Igreja Presbiteriana, sua doutrina e princípios, hierarquia e principalmente sua história, iniciada com a vinda de Ashbel Green Simonton (1833-1867), o fundador da Igreja Presbiteriana do Brasil, que juntamente com o Rev. José Manoel da Conceição (1822-1873), o primeiro pastor evangélico brasileiro, foram as personagens mais notáveis dos primórdios do presbiterianismo no Brasil. Em narrativa clara e objetiva, o Portal IPB História conta a história da Igreja, descreve as origens mais remotas do presbiterianismo que remontam dos primórdios da Reforma Protestante, do século XVI. Ao disponibilizarmos este farto material, esperamos atender, com muita prioridade, as necessidades de conhecimento de todos aqueles que tiverem o desejo de conhecer a história e funcionamento da Igreja Presbiteriana. Este trabalho foi desenvolvido pelo Rev. Alderi Souza de Matos, historiador of...

Isto é do seu interesse

Pesquisar este blog